Antes de pagar, parcelar ou questionar uma dívida tributária, vale entender a situação da cobrança e as consequências de cada alternativa.

O diagnóstico é para pessoas físicas e empresas que precisam esclarecer suas pendências, avaliar riscos e decidir o que fazer. Analiso os documentos, os registros fiscais e os processos incluídos na contratação. As conclusões vêm em um relatório jurídico e são explicadas em uma reunião.

Para quem é indicado

O serviço ajuda quem:

tem débitos diferentes e precisa organizar a situação fiscal;
recebeu cobranças ou notificações e quer entender o que está sendo exigido;
quer avaliar uma dívida antes de pagar ou aderir a uma negociação;
encontrou diferenças entre os valores cobrados e os comprovantes de pagamento;
tem parcelamentos ou transações anteriores e precisa avaliar a situação deles;
enfrenta restrições por causa de débitos ou não consegue emitir certidão de regularidade fiscal.

O que pode ser analisado

O alcance do diagnóstico é definido conforme a sua necessidade e pode incluir os pontos abaixo.

Origem e situação das dívidas

Quais são os tributos, os períodos, os valores e os órgãos responsáveis pela cobrança. Verifico inscrições em dívida ativa, negociações e processos administrativos ou judiciais.

Possíveis irregularidades

Pagamentos não considerados, cobranças em duplicidade, divergências nos registros e outros pontos que possam justificar revisão ou defesa.

Histórico e possibilidade de cobrança

Notificações, decisões, parcelamentos e outros fatos que mostram se os débitos ainda podem ser exigidos. Quando for o caso, também analiso prescrição e decadência.

Riscos e prioridades

Quais situações pedem atenção primeiro, considerando os documentos disponíveis, os prazos e as medidas de cobrança já em curso.

Alternativas de regularização ou defesa

Os caminhos possíveis, que podem envolver pagamento, parcelamento, transação tributária, requerimentos administrativos ou medidas judiciais.

O que você recebe

Um relatório jurídico com as conclusões da análise e uma reunião para apresentar os resultados e tirar dúvidas. O relatório traz:

a situação dos débitos examinados;
os pontos de atenção e as possíveis irregularidades;
as alternativas jurídicas aplicáveis;
as providências recomendadas, em ordem de prioridade.

Se forem necessários outros documentos ou apoio técnico complementar, isso será indicado. As conclusões dependem das informações disponíveis, e a análise não parte do pressuposto de que haverá desconto ou de que a cobrança pode ser afastada.

Como funciona a contratação

No primeiro contato, você conta brevemente sua situação e diz quais pendências quer analisar. Com isso, definimos o alcance do trabalho, os documentos necessários, o prazo de entrega e os honorários. A proposta é apresentada antes de qualquer análise.

Depois da contratação e do envio dos documentos, faço as consultas e a avaliação jurídica. As conclusões vêm no relatório e são conversadas em reunião online.

O diagnóstico inclui a regularização das dívidas?

A contratação cobre a análise e a orientação jurídica dentro do escopo definido.

Formalizar negociações, apresentar requerimentos ou defesas e acompanhar processos são serviços que podem ser contratados à parte. Atividades contábeis, como retificar declarações, elaborar demonstrações e preparar laudos técnicos, também têm escopo e profissional próprios.

Já existe um bloqueio ou prazo correndo?

Avise logo no primeiro contato, para que a urgência e a atuação necessária sejam avaliadas.

O diagnóstico completo não é obrigatório em todos os casos. Dependendo da situação, a contratação pode ir direto para a defesa ou para uma providência específica, com a análise jurídica necessária incluída nesse serviço.