Quem recebe uma citação em execução fiscal, descobre um bloqueio na conta ou tem um bem penhorado precisa olhar com atenção para a cobrança e para os prazos do processo.

Neste serviço, analiso a execução e adoto as medidas de defesa cabíveis. Levo em conta a situação da dívida, a responsabilidade de quem está sendo cobrado e a regularidade dos atos do processo. A estratégia sai dos documentos e das circunstâncias de cada caso.

Para quem é indicado

O serviço ajuda quem:

recebeu citação ou intimação em execução fiscal;
teve dinheiro bloqueado na conta por uma cobrança tributária;
teve imóvel, veículo ou outro bem penhorado;
está sendo cobrado por uma dívida que considera paga, prescrita ou indevida;
foi incluído como responsável por débitos de uma empresa;
precisa avaliar a defesa em um processo que já está em andamento;
quer entender como uma negociação afeta a execução e as garantias já existentes.

O que o serviço pode incluir

O alcance do trabalho é definido conforme a sua necessidade e pode envolver os itens abaixo.

Análise da execução e da dívida

Exame do processo, da Certidão de Dívida Ativa e dos documentos da cobrança. Verifico a regularidade da citação, a identificação do devedor, os valores exigidos, pagamentos e negociações anteriores, além de possíveis questões de prescrição e outros fundamentos de defesa.

Apresentação de defesa

Preparo e acompanhamento das medidas processuais adequadas, como exceção de pré-executividade ou embargos à execução, quando os requisitos estiverem presentes. A escolha depende da matéria discutida, das provas disponíveis, da fase do processo e da eventual necessidade de garantia.

Defesa contra bloqueios bancários

Análise da ordem judicial, dos valores atingidos e da origem do dinheiro, com os pedidos cabíveis. Pode envolver bloqueios acima do necessário, valores protegidos por lei e outras situações que justifiquem rever a medida. Extratos e comprovantes da origem do dinheiro ajudam a fundamentar o pedido.

Discussão de penhoras e garantias

Avaliação da regularidade e da extensão das penhoras, com pedidos de revisão, redução ou substituição, conforme as possibilidades do caso. A análise considera a dívida, o bem atingido e os requisitos de cada pedido.

Defesa de sócios e administradores

Exame dos fundamentos usados para levar a cobrança ao patrimônio pessoal de sócios, ex-sócios ou administradores. Entre outros pontos, avalio as funções exercidas, os períodos de gestão e os fatos apontados para justificar a responsabilização.

Recursos e acompanhamento do processo

Manifestações, recursos e acompanhamento dos atos processuais, dentro das etapas e instâncias previstas na contratação.

Como funciona o atendimento

No primeiro contato, informe o número do processo, a data em que recebeu a comunicação judicial e se há bloqueios ou penhoras.

Depois da avaliação inicial, defino com você o escopo do trabalho, os documentos necessários e os honorários. Com a contratação, examino o processo para identificar prazos e medidas cabíveis e apresento a estratégia e seus possíveis efeitos. Você acompanha cada providência contratada.

O atendimento é todo online.

É possível pedir o desbloqueio do dinheiro?

A liberação total ou parcial depende do fundamento do bloqueio, da origem dos recursos, das provas e da situação do processo. Fazer o pedido não garante que ele seja aceito.

Se o bloqueio compromete o sustento da família ou causa outro impacto relevante, isso precisa ser demonstrado com documentos. Por isso, reúna extratos completos e comprovantes que mostrem a origem dos valores atingidos.

O parcelamento encerra a execução ou libera a conta?

Esses efeitos precisam ser avaliados no processo. A negociação, sozinha, não garante o fim da execução nem a liberação de uma penhora anterior.

Se o parcelamento ou a transação forem boas alternativas, analiso as condições e as consequências junto com a estratégia de defesa. A formalização da negociação pode fazer parte da proposta ou ser contratada separadamente.

O que está incluído na contratação

A proposta especifica o processo, as medidas incluídas, as etapas de acompanhamento e se há recursos previstos.

Os honorários são apresentados antes do início do trabalho. Custas, despesas processuais e custos de eventuais garantias são informados conforme a necessidade do caso.

A contratação pode cobrir uma providência específica, como a defesa contra um bloqueio, ou o acompanhamento da execução de forma mais ampla.